Os serviços e produtos ofertados por iniciativa de comunidades nos destinos turísticos brasileiros, tais como artesanato, alimentação, hospedagem e atividades culturais, receberão incentivo do Ministério do Turismo a partir de agosto. O Edital de Chamada Pública para Seleção de Projetos com essas características foi publicado, nesta quarta-feira (04/05), no Diário Oficial da União e o prazo de entrega das propostas termina em 18 de julho. Serão selecionados de 10 a 15 projetos e cada um receberá de R$ 100 mil a R$ 150 mil.
O Turismo de Base Comunitária é protagonizado por comunidades locais e consiste em um modelo alternativo de desenvolvimento turístico, orientado pelos princípios da economia solidária, associativismo/cooperativos, valorização da cultura local. Estas iniciativas, em geral, têm dificuldades de acesso a recursos públicos e, por se tratar de atividades diferenciadas, o MTur cria, com esta seleção, uma oportunidade de apoiar a expansão e a qualificação desses serviços e produtos. Podem participar do processo seletivo instituições sem fins lucrativos e entidades da administração pública direta e indireta dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Entre os resultados esperados estão maior participação das comunidades locais nos benefícios advindos da atividade turística, geração de trabalho e renda, além da qualificação das comunidades para a gestão da atividade turística.
As propostas serão avaliadas por um comitê técnico, que vai observar, entre outros critérios, a relevância estratégica do projeto para o desenvolvimento local e a contribuição da proposta para a geração de emprego e renda. Os projetos devem ser compatíveis com as linhas temáticas de apoio, que se dividem em: produção associada ao turismo; qualificação profissional; planejamento estratégico e organização comunitária; promoção e comercialização; e ações de fomento às práticas de economia solidária. O resultado da seleção será divulgado dia 25 de julho e os convênios assinados entre agosto e setembro para um período de 18 meses.
O edital de seleção de projetos de fomento a iniciativas de turismo de base comunitária será discutido no seminário Economia Solidária na Cadeia Produtiva do Turismo: Oportunidades e Desafios, que ocorrerá dia 20 de junho, durante o 3º Salão do Turismo.
| Fonte: Ass. Comunicação MTur |
