A Associação das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar) se reunirá hoje, dia 17, em Brasília, com o Ministério da Defesa e as companhias aéreas regionais discutir o transporte aéreo regional No início do mês, o Ministro da Defesa Nelson Jobim, declarou que o governo federal irá adotar medidas para revitalizar a aviação regional. Três medidas foram anunciadas; a primeira seria a criação de uma cláusula de barreira, impedindo que empresas nacionais operem linhas já exploradas por companhias regionais; o estímulo à ampliação da malha aérea nacional; e a desoneração do setor, como a redução do ICMS que incide sobre os combustíveis da aviação.
As medidas têm o objetivo de beneficiar os passageiros que se utilizam das ligações aéreas regionais, ampliando a oferta de vôos. No mês passado, o Ministro já havia sinalizado o interesse do governo a esse estímulo durante a 11º Expo Aero Brasil, que ocorreu em São José dos Campos, no Comando Geral de Tecnologia Aeroespacial.
Ainda no primeiro semestre, o Ministério do Turismo e a Abetar entregaram a Jobim um estudo oficial com proposta para criação de um marco regulatório para a aviação regional, bem como medidas de incentivo ao setor. O estudo elaborado em três volumes destaca também a necessidade de mais investimentos na infra-estrutura aeroportuária através de parcerias com a
iniciativa privada.
Atualmente o Brasil conta com 12 empresas aéreas regionais registradas e que representam menos de 3% do mercado nacional. No Plano Turístico de Indução do Desenvolvimento Regional proposto no Plano Nacional de Turismo 2007- 2010, o transporte aéreo regional, representa a médio prazo, em três das cinco macrorregiões turísticas brasileiras - Norte, Nordeste e Centro-Oeste - a solução para promover e fomentar o desenvolvimento nos 65 destinos indutores.
Fonte: BrasilTuris Jornal
