Ibama reduz em 50% prazo de analise de licenciamento

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou ontem (17) um pacote de medidas para agilizar a concessão do licenciamento ambiental pelo Ibama. A expectativa é reduzir para até 13 meses o prazo das licenças, que atualmente varia entre 21 e 37 meses. Segundo o ministro, as ações vão simplificar, agilizar e ordenar as licenças, reduzindo os focos de tensão com o segmento empresarial e mantendo o princípio do licenciamento como instrumento para garantir a qualidade de vida. Todas as propostas foram sugeridas por um grupo de trabalho formado para fazer um diagnóstico da situação dos licenciamentos ambientais que apontou como alguns dos gargalos do processo a falta de clareza de procedimentos e de definição de prazos, além da capacitação de pessoal e reduzido quadro de funcionários. Uma das medidas anunciadas foi a criação do portal de Licenciamento Ambiental (SisLic) que informará sobre o licenciamento no site do Ibama. A entrada de informações para o licenciamento terá protocolo único, com um intercâmbio eletrônico de comunicações, desburocratizando a tramitação dos processos entre os órgãos do ministério. Também serão criados núcleos de licenciamento ambiental nas superintendências estaduais do Ibama, para desconcentrar as atividades e facilitar o acompanhamento e a vistoria dos empreendimentos. Minc disse que até o final do ano será realizado concurso público com 400 vagas, sendo 175 para o ICMBio e 225 para o Ibama. Fonte: InforMMA.