A aviação regional ganhará ainda neste ano uma política própria que irá regular o setor. O anúncio foi feito pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, após reunião do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), realizada na tarde desta quarta-feira (2) e que teve a participação do ministro do Turismo, Luiz Barretto. Em maio, o Ministério do Turismo encaminhou a Jobim um estudo sobre o setor de transporte aéreo regional do país. O trabalho, elaborado por pesquisadores do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA/UFRJ), ressalta a importância da aviação regional para o desenvolvimento sócio-econômico do país e em especial para o incremento do turismo.
O ministro da Defesa lembrou que a desregulamentação do setor, ocorrida em meados dos anos 90, causou uma brutal queda da aviação regional, em favor da aviação doméstica. "Por isso, é necessário pensar em formas de termos uma política especial para a aviação regional", destacou Jobim. Segundo ele, serão criadas três formas de incentivo à aviação regional: cláusula de barreira, para evitar a concorrência desleal de grandes empresas, dando exclusividade às pequenas empresas; suplementação tarifária, para auxiliar as pequenas empresas que operem rotas importantes para o interior do país a manterem o serviço; e desonerações fiscais. Jobim lembrou que no caso das desonerações, ainda será necessário negociar com os estados, e cada caso será tratado especificamente.
Fonte: Ascom MTur
